Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.480 Resultados para
  • Decreto nº 48.454, de 28 de junho de 2022.
    20/10/2025

    Decreto Estadual 48454 2022-06-29 Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido...

  • Portaria Feam nº 686, de 28 de junho de 2022.
    20/10/2025

    Portaria Feam 686 2022-06-29 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências. PORTARIA FEAM...

  • Lei nº 25.538, de 20 de outubro de 2025.
    21/10/2025

    Lei Estadual 25538 2025-10-21 Acrescenta dispositivos à Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 25.538, DE 20 DE OUTUBRO...

  • Resolução Conjunta Semad/Sede nº 3.151, de 22 de junho de 2022.
    21/10/2025

    Resolução Conjunta Semad/Sede 3151 2022-06-29 Altera a Resolução Conjunta Semad/Sedectes nº 2.627, de 24 de abril de 2018, que institui o Núcleo de Gestão Ambiental na Secretaria de Estado de...