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  • Deliberação CERH-MG nº 649, de 17 de outubro de 2025.
    20/10/2025

    Deliberação CERH-MG 649 2025-10-17 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

  • Portaria IEF nº 69, de 14 de outubro de 2025.
    20/10/2025

    Portaria IEF 69 2025-10-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Pico do Itambé. PORTARIA Nº 69 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição do Conselho...

  • Resolução Semad nº 3.153, de 28 de junho de 2022.
    20/10/2025

    Resolução Semad 3153 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.152, de 28 de junho de 2022.
    20/10/2025

    Resolução Semad 3152 2022-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...