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  • Resolução Semad nº 3.128, de 29 de março de 2022.
    17/12/2025

    Resolução Semad 3128 2022-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

  • Resolução Semad nº 3.127, de 29 de março de 2022.
    17/12/2025

    Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.126, de 29 de março de 2022.
    17/12/2025

    Resolução Semad 3126 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Portaria IEF nº 23, de 30 de março de 2022.
    17/12/2025

    Portaria IEF 23 2022-03-31 Regulamenta a colheita do pinhão. PORTARIA IEF Nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a colheita do pinhão. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...