Busca

Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...

Resolução Conjunta Sedese/Semad 1 2022-04-05 Regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada – CLPI, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –Sedesee pela Secretaria de...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3129 2022-04-05 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e prestar subsídios técnicos relacionados à atualização do Plano de Energia e Mudanças...

Portaria Igam 13 2022-04-05 Revoga a Portaria Igam nº 92/2021, de 18 de novembro 2021 PORTARIA IGAM N°13, DE04DE ABRILDE 2022. REVOGA A PORTARIA IGAMNº 92/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021....