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  • Deliberação Copam nº 1.975, de 9 de agosto de 2024.
    13/08/2024

    Deliberação Copam 1975 2024-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • Ato Igam nº 10, de 12 de agosto de 2024.
    13/08/2024

    Ato Igam 10 2024-08-13 Designa a servidora MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, para coordenar as reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas – FMCBH até a primeira...

  • Resolução Semad nº 3.276, de 27 dezembro de 2023.
    13/08/2024

    Resolução Semad 3276 2023-12-29 Divulga pontuação Preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

  • Resolução Semad nº 3.275, de 27 de dezembro de 2023.
    13/08/2024

    Resolução Semad 3275 2023-12-29 Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...