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  • 02/03/2018

    Medidas de enfrentamento da escassez hídrica em Minas Gerais Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 01 - Marilia IGAM Apresentação Dialogos com SISEMA Março-18 - 02 - Talita UFMG ...

  • 02/03/2018

    Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental são exercidas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto Estadual nº 47.042, de 6 de setembro de...

  • 02/03/2018

    Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

  • 02/03/2018

    Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental O Sistema Requerimento de Licenciamento Ambiental é uma plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de...