Busca

Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

Título customizado Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico no SEI para interposição de...

Título customizado Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 Recomposição - Unidades Colegiadas do COPAM (deliberações) Plenário; (DN Copam nº 1.781) Câmara Normativa Recursal - CNR...

Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui) Passo a passo para Cadastramento e...