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  • 34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 14-09-2022
    02/09/2022

    34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 14-09-2022 Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do Conselho...

  • 156ª RO URC NM
    29/07/2021

    156ª RO URC NM Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de outubro de 2022, às...

  • 156ª RO da URC ASF
    06/10/2022

    156ª RO da URC ASF Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam Data: 18 de outubro de 2022, às...

  • Concessões
    24/11/2022

    Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...