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  • Portaria IEF nº 62, de 10 de agosto de 2022.
    13/10/2025

    Portaria IEF 62 2022-08-11 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

  • Deliberação CERH-MG nº 500, de 21 de julho de 2022.
    13/10/2025

    Deliberação CERH-MG 500 2022-08-10 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, na forma da Deliberação CBH-Verde Grande Nº 96, de 07 de...

  • Portaria Igam nº 30, de 9 de agosto de 2022.
    13/10/2025

    Portaria Igam 30 2022-08-10 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 30, DE...

  • Portaria IEF nº 61, de 8 de agosto de 2022.
    13/10/2025

    Portaria IEF 61 2022-08-09 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...