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28/10/2025
Deliberação Copam 1715 2022-06-04 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...
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28/10/2025
Deliberação Normativa Copam 246 2022-06-04 Altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 246, DE 26 DE MAIO DE 2022 Altera a Deliberação...
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29/10/2025
Portaria IEF 72 2025-10-29 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, instituído pela Portaria nº 80, de 09 de outubro de 2023. PORTARIA Nº 72 DE 23 DE...
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29/10/2025
Resolução Semad 3380 2025-10-29 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

