Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.480 Resultados para
  • Agenda Copam e CERH - MG
    02/08/2016

    Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

  • Missão
    09/10/2006

    Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

  • Competências do COPAM
    09/10/2006

    Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

  • Estrutura
    09/10/2006

    Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...