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24/10/2025
Portaria IEF 70 2025-10-24 Altera a Portaria IEF nº 83, de 17 de julho de 2020, que regulamenta o disposto nas alíneas “c” e “d” do inciso I e nas alíneas “f”, “g”, “h” e “i” do inciso II do art....
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24/10/2025
Deliberação CERH-MG 652 2025-10-24 Equipara Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio...
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28/10/2025
Deliberação Copam 2113 2025-10-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...
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28/10/2025
Deliberação Copam 1716 2022-06-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

