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05/03/2024
Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...
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05/03/2024
Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos Lançado em maio de 2022, em cumprimento às determinações da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016 (§ 2º do art.3º) o Sistema de...
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05/03/2024
Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados...
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20/03/2024
Qualidade e Monitoramento Ambiental Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem...
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08/03/2024
86ª RO CAP Pauta da 86ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 20 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...
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08/03/2024
109ª RO CMI Pauta da 109ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...
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08/03/2024
188ª RO da CNR Pauta da 188ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...
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08/03/2024
95ª RO CPB Pauta da 95ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 19 de março de 2024, às 14h...
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08/03/2024
87ª RO da CID Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de março de 2024, às 9h. Endereço virtual da...
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08/03/2024
77ª RO da CIF Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....
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08/03/2024
32ª RO da CEM Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 19 de março de 2024, às 9h....
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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15/03/2024
139ª RO do Plenário do CERH Pauta da 139ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 27 de março de 2024, às 14h. Endereço virtual da...
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20/03/2024
Consulta Pública Consultas abertas: Formulário para coleta de sugestões do Idam Consulta aberta: Abertura De Consulta Pública On-Line Referente À Avaliação Ambiental Integrada (Aai) De...
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20/03/2024
Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Contexto Geral A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica,...
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20/03/2024
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS A Avaliação Ambiental Integrada (AAI), é um importante instrumento de planejamento ambiental...
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13/06/2024
80ª RO da CIF Pauta da 80ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....
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20/03/2024
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....
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20/03/2024
Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que segue o disposto no Decreto Estadual nº 49.160/2026, é um instrumento de planejamento e gestão territorial que...
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11/07/2024
90ª RO da CAP Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de julho de 2024, às 9h. Endereço virtual...

