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Deliberação CERH-MG 567 2024-03-14 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação Normativa Copam 249 2024-02-09 Define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais, e altera a...

Portaria IEF 10 2024-02-02 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, instituído pela Portaria IEF nº 04, de 31 de janeiro de 2022, para o biênio...

Portaria IEF 12 2024-02-10 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 12 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário...

Portaria IEF 11 2024-02-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado, instituído pela Portaria IEF nº 08, de 11 de...

Deliberação Copam 1875 2024-02-03 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1878 2024-02-10 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 2 2024-02-17 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Igam nº 61/2017 para designar os novos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Resolução Semad 3283 2024-02-09 Institui Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui...

Resolução Semad 3285 2024-02-21 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Portaria Igam 3 2024-02-27 Delega competência para a prática dos atos de ordenação de despesas no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 3, DE...

Deliberação CERH-MG 566 2024-03-01 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Conjunta Semad/CBMMG/IEF 3279 2024-03-01 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para...

Deliberação Copam 1877 2024-02-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1876 2024-02-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Lei Estadual 24673 2024-01-13 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. LEI Nº 24.673,...

Resolução Semad 3280 2024-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 082/2004,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3281 2024-01-24 Institui o Documento de Origem Florestal como documento para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de produtos e subprodutos florestais...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...