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9.827 Resultados para
  • 05/10/2023

    154ª RO da URC ZM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 18 de outubro de 2023, às 14h....

  • 11/06/2024

    Clima na Prática O projeto Clima na Prática tem como objetivo de apoiar a esfera administrativa municipal no gerenciamento do planejamento climático no nível local. Esse método é baseado em...

  • 13/06/2024

    98ª RO da CPB Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de junho de 2024, às 14h...

  • 12/04/2024

    Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicado 54 MTR_Envio das DMRs - 17/07/25 Comunicado 53 MTR_Atualizações no sistema_Trava tecnologia e Recusa - 20/02/25 Comunicado 52 MTR - Alertas...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Abril/2024 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2024 (clique nos links abaixo): 189ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 17/04/2024

    EDITAL SEMAD/FEAM/IEF/IGAM 001/2024 - Comitê Gestor Pró-Brumadinho 2024 Edital Edital IOF Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Comissão de Avaliação Errata RESULTADO DA 1º ETAPA – CANDIDATURA E...

  • 17/04/2024

    Relatórios Panoramas - Sistema MTR-MG Espaço reservado para a divulgação de panoramas sobre resíduos sólidos elaborados com base nos dados do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos...

  • 17/04/2024

    Resíduos Especiais e Industriais Conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 48.706, de 25/10/2023, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad tem entre suas...

  • 17/04/2024

    Resíduos da construção civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

  • 17/04/2024

    Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

  • 17/04/2024

    Biblioteca de Inventários de Resíduos Industriais e Minerários Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação...

  • 17/04/2024

    Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal   Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...

  • 17/04/2024

    Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

  • 17/04/2024

    Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

  • 17/04/2024

    Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

  • 17/04/2024

    Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

  • 17/04/2024

    Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

  • 17/04/2024

    Pilhas e Baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

  • 17/04/2024

    Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...

  • 17/04/2024

    Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...