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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do...
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03/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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Destaque Educação Ambiental 06/04/2026
Dados sobre ações, parceiros e resultados passam a integrar o Painel de Indicadores, fortalecendo o acesso público e a gestão ambiental em Minas Gerais
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Destaque 06/04/2026
Fiscalização da Semad identifica desmatamento em 16 municípios no Sul de Minas Operação aplicou multas estimadas em R$ 1,8 milhão e áreas degradadas foram embargadas Fiscalização da Semad...
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07/04/2026
Institui Grupo de Trabalho para revisão da Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto 2021.
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07/04/2026
Institui a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e dá outras providências.
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07/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...
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07/04/2026
Indicar novo membro do Comitê Executivo
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07/04/2026
Altera a Portaria Igamn° 45, de 14 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grandea, no Município de Paracatu.
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07/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 004/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Boa Esperança, no município de Paracatu.
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07/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no município de Paracatu e Unaí.
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08/04/2026
Altera a Resolução Conjunta Seplag/Semad/Feam/IEF/Igam nº 10.732, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos...
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Saneamento Básico Destaque 08/04/2026
Governo de Minas apresenta avanços do Programa Água Doce em reunião nacional Estado apresenta resultados e projeta expansão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais O Governo de Minas...
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08/04/2026
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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08/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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08/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 001/2009, Sub- Bacia Hidrográfica do Ribeirão/Córrego do Bebedouro, nos municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.
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08/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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08/04/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Vereda Grande, no município de Paracatu.
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08/04/2026
Altera a Portaria Igam n° 18, de 17 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e...
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09/04/2026
Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

