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Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Seleção para 15 vagas para nomeação em cargos de recrutamento amplo A Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam e o Instituto Estadual de Florestas - IEF estão com 15 vagas abertas para nomeação em...

Dados sobre o Cadastro Ambiental Rural passam a integrar o Painel de Indicadores do Sisema Principal objetivo do CAR é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais Processo...

Fiscalização ambiental verifica regularidade de empreendimentos minerários na região Leste de Minas Alvos estão localizados nos municípios de Aimorés, Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa...

Operações identificam cativeiros irregulares e apreendem mais de 100 aves na Zona da Mata e Triângulo Animais apreendidos foram destinados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres...

Seminário técnico debate crise climática e desafios com a seca e chuva extrema Entre as questões discutidas no seminário estão as ações ou políticas públicas que devem receber atenção para auxiliar...

Mudanças climáticas e Tratado da Mata Atlântica são temas prioritários durante participação de Minas na 11ª edição do Cosud Dentre as propostas apresentadas estão o compartilhamento de dados e a...

Fiscalização Ambiental verifica áreas de mineração abandonadas na região do Jequitinhonha Maioria dos alvos foram minas abandonadas de rocha ornamental e áreas que estavam em operação da atividade...

Decreto Estadual 48639 2023-06-23 Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande. DECRETO Nº 48.639, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do...

Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro é apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...

Programa Jovens Mineiros Sustentáveis inicia atividades do segundo semestre em Lavras Ações são planejadas para atender aos princípios pedagógicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e...

Decreto Estadual 48640 2023-06-23 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...

Deliberação Copam 1822 2023-06-23 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Palestras - Diálogos com o Sisema 2024 Leste Mineiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Produtor de Água. Alto Jequitinhonha Plano de Ação Territorial - PAT Espinhaço Mineiro:...

Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria chega à 8ª edição orientando sobre melhores práticas ambientais FAPI tem como objetivo instruir e incentivar empreendedores para a regularização...

Meio Ambiente publica nova deliberação que simplifica plantio de florestas em Minas Alteração faz com que Minas Gerais se adeque à Lei Federal que excluiu a silvicultura do rol de atividades...

"Minas Contra o Desmatamento": Estado inaugura ciclo de oficinas em municípios que aderiram ao compromisso Primeira oficina no âmbito do programa aconteceu em Paracatu, com participação de...

Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...