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Portaria Igam 33 2023-07-22 Declara como Área de Restrição e Controle em Avaliação a porção hidrográfica localizada na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande. PORTARIA IGAM Nº 33, DE 21 DE JULHO DE...

Deliberação Copam 1833 2023-07-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1832 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1831 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1830 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 1829 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1828 2023-07-21 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 1827 2023-07-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação CERH-MG 549 2023-07-21 Dispõe sobre a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas – às funções de Agência de...

Deliberação CERH-MG 548 2023-07-20 Aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Paracatu - SF7 e Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia - SF8. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 548, DE 12 DE JULHO DE...

Seminário discute estratégias para implementação de Trilhas de Longo Curso na Serra do Espinhaço Atividade foi realizada em Sabará e teve a participação de 30 pessoas Atividade foi realizada em...

Deliberação Normativa Copam 252 2024-10-10 Estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não...

Deliberação Copam 1987 2024-10-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria IEF 62 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 62, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 63 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 63, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe...

Portaria IEF 64 2024-10-10 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual da Serra Negra, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição....

Portaria Igam 29 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo,...

Portaria Igam 27 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...