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22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda 22/03/2017 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

22/03/2017 Edison Minohara/F.N. Casa Branca-22624; P. Alegre I-22622; P. Alegre II-26447, 26448, 26449, 26450, 26451, 26452, 26453, 26454 22/03/2017 Edison Minohara/F.N. Casa Branca-22624; P....

22/03/2017 Gerdau Açominas S.A. 22/03/2017 Gerdau Açominas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 06 de maio de...

Municípios com competência originária - SIMMA DN COPAM nº 213 de 2017 Ofício nº 30-17 - MUNICÍPIO - DN Impacto Local Atividades - Competência do Municipio - ANEXOS I e II PERGUNTAS E...

25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras 25/03/2017 Norflor Empreendimentos Agrícolas Ltda/Fazenda Santa Terezinha e Outras (Publicação – Diário do...

Regularização e Fiscalização Ambiental Municipal Municípios Conveniados No âmbito do Estado de Minas Gerais, as ações administrativas para promover o licenciamento, fiscalização e controle...

30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde 30/03/2017 Sucocitrico Cutrale Ltda/Faz. Vale Verde (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) - Prazo para solicitação...

30/03/2017 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./F. Rio Grande 4083; 656; 6912; 7663; 11422; 7527; 13190; 8025; 7542; 6128; 3325; 9675; 6365; 8940; 11523; 4533; 14760 30/03/2017 Vale do Rio...

30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia 30/03/2017 Mérito Empreendimentos S.A/Fazenda Chapadão do Zagaia (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2017) ...

Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa 05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa (Publicação – Diário do...

05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. 05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete 06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito...

07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. 07/04/2017 Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência...

11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda 11/04/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Instrução de Serviço Sisema 03/2017 Anexo I - Listagem de processos para destinação Anexo II - Ofício genérico - Restituição de bens Anexo III - Termo de...

103ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24...

103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

Processo Seletivo Brigadistas 2017 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O EDITAL E ANEXOS CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO...

13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos 13/04/2017 PCH Monte Alto – Votorantim Cimentos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2017) - Data do início do prazo para...