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Deliberação Copam 1707 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1706 2022-05-20 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Portaria IEF 43 2022-05-20 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 43 DE 19 MAIO DE 2022 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 41 2022-05-20 Reconhece como reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria III” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 41,...

Portaria IEF 40 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa vermelha e do Monumento Natural Estadual várzea da...

Portaria IEF 39 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA IEF Nº 39 DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...

Resolução Semad 3382 2025-10-31 Altera a Resolução Semad nº 3.371, de 04 de julho de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de...

Deliberação Copam 2114 2025-10-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1705 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1704 2022-05-18 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1703 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Ação no Triângulo Mineiro orienta comerciantes sobre declaração de estoques de pescados Fiscais da Semad atuaram nos municípios de Araguari e Uberlândia, de 20 a 30 de outubro Trabalho reforçou que...

Deliberação Normativa CERH-MG 71 2022-05-13 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 71, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a...

Operação Libertas resgata 337 animais em Minas com participação da Semad Ação integrada envolveu 11 estados e resultou em prisões, apreensões e combate a outros crimes ambientais Durante a...

Deliberação CERH-MG 489 2022-05-13 Aprova a recomposição da Comissão de análise dos resultados do monitoramento da governança do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3387 2025-11-01 Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho previsto no art. 6º da Resolução Conjunta Semad/AGE/PMMG/Seapa/IEF nº 3.365, de...

Deliberação CERH-MG 653 2025-11-01 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Deliberação CERH-MG 488 2022-05-10 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...