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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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11/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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11/11/2026
Altera a Portaria Igam n° 48, de 04 de outubro de 2019, que estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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11/11/2026
Institui as Comissões Gestora Local nas áreas das DAC nº 019/2007 da Bacia Hidrográfica do Rio Ponte Grande e DAC nº 020/2007 Sub-bacia Hidrográfico do Alto Rio Piratinga, no Município de Formoso.
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12/11/2026
Dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos ou petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura no Estado de Minas Gerais.
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12/11/2026
Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 1.659, de 27 de julho de 2012, e a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.394, de 29 de julho de 2016.
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05/11/2026
Estabelece a transição do Sistema de Controle de Atividades Florestais – CAF/SIAM para o módulo Controle de Carvão Vegetal – CCV do sistema MG Florestas e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº...
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05/11/2026
Estabelece diretrizes para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de carvão vegetalde espécies exóticas no Estado de Minas Gerais.
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04/11/2026
Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos municípios de Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Santa Cruz de Salinas e Curral de Dentro.
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Destaque 10/11/2026
IEF seleciona entidade para ações de recuperação ambiental no Polo Mariana Edital prevê investimento de R$ 64,6 milhões em iniciativas de regularização ambiental de imóveis rurais, restauração de...
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14/01/2025
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - Pecma O Governo do Estado de Minas Gerais, buscando oferecer alternativas para a quitação de multas ambientais e incentivar a recuperação...
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22/10/2024
Seminário Emergência Ambiental O Seminário de Emergência Ambiental é promovido pela SEMAD e pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos...
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09/11/2026
Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito...
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09/11/2026
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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09/11/2026
Institui a Comissão para processamento e julgamento de Credenciamento de Particulares (pessoas físicas) regido pelo Edital de Credenciamento IGAM nº 01/2020.
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09/11/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, elaborado pelos Conselheiros do Biênio 2019-2021.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

