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06/11/2026
Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, no âmbito da Secretaria...
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09/11/2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Intendente, elaborado pelos Conselheiros do Biênio 2019-2021.
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09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio, para o biênio 2020 - 2022.
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09/11/2026
Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada à montante da estação Bom Jardim e a sua bacia de contribuição.
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09/11/2026
Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a etapa rescisória do contrato de concessão administrativa firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos...
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09/11/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da FEAM e dá outras providências.
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09/11/2026
Alterar a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências.
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09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Estadual de Florestas.
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09/11/2026
Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Aguas.
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Destaque 09/11/2026
Projeto Nossa Gente valoriza trajetórias e reconhece contribuições de servidores do Sisema Iniciativa resgata histórias profissionais de servidores com longa carreira na área ambiental e destaca...
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09/11/2026
Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito...
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09/11/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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09/11/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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09/11/2026
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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09/11/2026
Institui a Comissão para processamento e julgamento de Credenciamento de Particulares (pessoas físicas) regido pelo Edital de Credenciamento IGAM nº 01/2020.
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09/11/2026
Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, construído em conjunto com os Comitês de Bacias Hidrográficas do...

