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Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 35 2025-05-22 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 184, de 12 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quebra Ossos II”, situada no...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Portaria IEF 37 2025-05-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe...

Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...

Operação Divisa combate comércio ilegal de carvão vegetal no Norte de Minas Ação conjunta da Semad e da Polícia Militar de Meio Ambiente resulta em apreensões, multas e repressão ao desmatamento...

Minas Gerais compartilha experiências em reunião do MMA obre monitoramento do Plano Clima Estado apresentou soluções inovadoras para o setor de transportes e destacou integração entre clima e...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3360 2025-05-24 Institui o Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ Nº...

Minas Gerais reduz em 25% o desmatamento na Mata Atlântica Tecnologia avançada, fiscalização integrada e ações de restauração impulsionam a preservação do bioma no estado O monitoramento contínuo...

Resolução Semad 3363 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de 2025. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.363, DE 23 DE MAIO DE 2025. Altera a Resolução Semad nº 3.342, de 28 de janeiro de...

Resolução Semad 3362 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Resolução Semad 3361 2025-05-27 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Nova Edição Boletim contra o desmatamento Estado registra uma expressiva queda de 25% na área suprimida de Mata Atlântica De 10.030 hectares desmatados entre 2022 e 2023, o estado passou para 7.451...

Resolução Semad 3329 2024-11-22 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros florestais revitalizados Revitalização dos viveiros de Barbacena e Conselheiro Lafaiete marca avanço nas ações de recuperação...

Na China, comitiva do Governo de Minas participa de abertura do Brasil China Business Forum Objetivo é estreitar os laços comerciais entre os dois países, gerando novas oportunidades de negócios Na...