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Dispõe sobre a contratação de brigadistas pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF – para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020, que estabelece diretrizes para cadastro de plantio e colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas...

Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre a desativação do Sistema Integrado de Monitoria na instrução de processos de intervenção ambiental no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Altera a Resolução Semad nº 3029, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...

Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024.

Constitui Comissão de avaliação do Termo de Parceria Nº 51/21.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sete Salões, instituído pela Portaria IEF nº 90, de 27 de novembro de 2018.

Altera o art. 26 da Portaria IEF nº 125, de 23 de novembro de 2020.

Altera a redação do Inciso I do Artigo do Art. 2º da Resolução Conjunta SECULT/SEMAD/IGAM/SEDE/Nº 11, de 02 de outubro de 2020, que institui grupo de trabalho destinado a promover estudos sobre a...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, instituído pela Portaria IEF nº 94, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá Gibão e...

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra das Araras, instituído pela Portaria IEF nº 93, de 30 de novembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau Furado, instituído pela Portaria IEF nº 80,de 23 de outubro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, instituído pela Portaria nº 106, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, instituído pela Portaria IEF nº 98, de 12 de dezembro de 2018.

Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras...

Retifica a publicação da Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020.

Retifica a publicação da Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020.