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45ª RO CPB Pauta da 45ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 9h....

142ª RO da CNR Pauta da 142ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 24 de junho de 2020, às 14h. Endereço virtual da...

Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

Reuniões do COPAM (a partir de 2017) Acesso às reuniões do Copam (a partir de 2017): Câmara Normativa e Recursal – CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas: Câmara de Políticas...

Acesso às reuniões remotas do CERH-MG Acesso às reuniões remotas do CERH-MG Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG (clique aqui)

Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional - Asger O Painel de Monitoramento da Assessoria de Gestão Regional (Asger) tem o objetivo de promover a transparência da gestão pública e...

37ª RO da CIF Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam....

Reuniões Remotas CIF Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF 81ª Reunião Ordinária da CIF de 24/07/2024, às 14:00 (clique aqui) 80ª Reunião...

Reuniões remotas CAP Câmara Técnica Especializada Atividades Agrossilvipastoris – CAP 90ª Reunião Ordinária da CAP, de 24/07/2024, às 9h (clique aqui) 89ª Reunião Ordinária da CAP, de 26/06/2024,...

41ª RO da CAP Pauta da 41ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 25 de junho de 2020, às 9h. Endereço virtual...

Reuniões remotas CMI Câmara de Atividades Minerárias - CMI   CONTINUAÇÃO da 113ª Reunião Ordinária da CMI, de 01/08/2024, às 9h (clique aqui) 113ª Reunião Ordinária da CMI, de 26/07/2024, às 9h...

61ª RO da CMI Pauta da 61ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de junho de 2020, às 9h. Endereço virtual da...

Reuniões remotas CPB Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB 99ª Reunião Ordinária da CPB, de 23/07/2024, às 14h (clique aqui) 98ª Reunião Ordinária da CPB, de 25/06/2024,...

Resíduos Sólidos Urbanos A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo...

9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 03-06-2020 Pauta da 9ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de...

EDITAL SEMAD Nº 01/2020 - SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM COMUNIDADES CARENTES DE ÁGUA POTÁVEL RETIFICAÇÃO AO EDITAL SEMAD 01/2020 ATENÇÃO: o prazo para...

Pagamento e Parcelamento 1. PEDIDO DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO O pagamento referente a débitos gerados de autos de infração pode ser realizado em uma única parcela, através do Documento de...

Penalidades do Auto de Infração 1. TIPOS DE PENALIDADES As penalidades que podem aplicadas em infrações ambientais estão descritas no Art. 73 do Decreto nº 47.383/2018. São elas: “I –...

121ª RE do CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Pauta da 121ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG Data: 18 de junho de 2020, às 9...