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22/10/2025
Deliberação Copam 1717 2022-06-12 Altera as Deliberações Copam nº 1.557 e 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros das Unidades Regionais Colegiadas...
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23/10/2025
Portaria Igam 44 2025-10-23 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante Permanente para condução dos Processos Administrativos Punitivos – PAP, no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das...
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Destaque 24/10/2025
Seminários em Minas discutem atualização do Plano Estadual de Combate à Desertificação Atividades fazem parte de série de debates para atualização de planos estaduais de combate à desertificação...
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24/10/2025
Decreto Estadual 745 2025-10-24 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Minas Gerais, em razão da ocorrência de Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar –...
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06/11/2025
Deliberação CERH-MG 487 2022-04-30 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...
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06/11/2025
Deliberação Copam 1702 2022-04-30 Altera a Deliberação Copam nº 1.557,de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...
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06/11/2025
Portaria Igam 16 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 61, de 24 de setembro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2018 no trecho do Baixo Rio Escurinho, nos municípios...
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06/11/2025
Portaria Igam 17 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 19, de 15 de março de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2011 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos...
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06/11/2025
Portaria Igam 18 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 46, de 22 de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 002/2006 bacia Hidrográfica do Ribeirão Barra da Égua, no...
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Destaque 06/11/2025
Governo do Estado apresenta soluções integradas para ação climática no Minas Day, no Rio de Janeiro Evento de preparação para a COP30, que começa na próxima semana, em Belém (PA), destaca o papel...
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06/11/2025
Portaria Igam 19 2022-04-30 Altera a Portaria Igam n° 28, de 22 de março de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 001/2006 bacia Hidrográfica do Córrego Marrecos, no Município...
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Saneamento Básico Destaque 06/11/2025
Semad promove workshop para capacitar gestores na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico As inscrições estão abertas e a participação é gratuita O workshop tem como objetivo orientar...
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06/11/2025
Resolução Conjunta Semad/Igam 3389 2025-11-06 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para cálculo, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção...
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05/11/2025
Deliberação CERH-MG 654 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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05/11/2025
Portaria IEF 73 2025-11-05 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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05/11/2025
Portaria IEF 36 2022-05-04 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Terra do Sol” de propriedade da Associação Escola da Unidade, localizada no município de Serro/MG....
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05/11/2025
Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....
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05/11/2025
Portaria IEF 34 2022-05-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a...
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05/11/2025
Portaria Conjunta IEF/PMMG 33 2022-05-04 Altera a Portaria IEF nº 78, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de relacionados à execução...
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05/11/2025
Portaria Conjunta IEF/PMMG 32 2022-05-04 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...

