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Governo Destaque 11/10/2024
Workshop discute melhorias no processo de regularização ambiental em Minas O foco principal dos debates foi como otimizar a transparência, a objetividade e a segurança técnica dos procedimentos...
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11/10/2024
Semad entrega primeiro Selo Sustentabilidade a empresa que investe em projeto ambiental Projeto contemplado foi o da empresa Aperam Bioenergia, com seu "Raízes do Vale", que promove a agricultura...
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Saneamento Básico 11/10/2024
Diálogos com Sisema inicia rodada de palestras em 2024 sobre temas da gestão ambiental em Minas debate trouxe a exposição do contexto e das expectativas da implementação das Políticas de Pagamento...
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13/10/2024
Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...
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13/10/2024
Deliberação Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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13/10/2024
Ato Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA ATO IGAM Nº 33/2024 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2024) O...
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15/10/2024
Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...
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15/10/2024
Deliberação Copam 1823 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...
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Fiscalização Destaque 15/10/2024
Governo de Minas realiza operação de fiscalização preventiva em 23 barragens na preparação para o período chuvoso Ações aconteceram em nove municípios e têm como objetivo verificar possíveis...
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15/10/2024
Deliberação Copam 1824 2023-07-12 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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15/10/2024
Deliberação Copam 1825 2023-07-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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15/10/2024
Deliberação Copam 1826 2023-10-12 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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15/10/2024
Portaria IEF 47 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Senhora do Porto” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...
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15/10/2024
Portaria IEF 46 2023-07-08 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Dores de Guanhães” de propriedade de PCH Jacaré S/A e Guanhães Energia S/A, localizada no município de...
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15/10/2024
Portaria IEF 45 2023-07-08 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, instituído pela Portaria IEF nº 45, de 23 de julho de 2021. PORTARIA IEF Nº 45,...
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15/10/2024
Plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA Compete ao plantão de atendimento a acidente e emergências ambientais do NEA o atendimento, o assessoramento e a colaboração na...
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15/10/2024
Comunicados de acidentes e emergências ambientais Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente pela pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento, devendo...
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15/10/2024
Comunicados de Acidentes Ambientais a partir de outubro de 2024 Dezembro Comunicado de Acidente - Três Corações/MG - 29/12/2024 Comunicado de Acidente - Campo Florido/MG - 28/12/2024 Comunicado de...
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15/10/2024
Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...
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15/10/2024
Cadastramento de empresas para atendimento às emergências ambientais De modo a viabilizar o cadastramento dos serviços de atendimento a emergência dos transportadores de produtos e resíduos...

