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14/02/2017
11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás 11/02/2017 Espólio de Lázaro Soares de Aquino/ Fazenda Goiás (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2017) -...
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14/02/2017
102ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 24-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24 de...
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20/02/2017
18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho 18/02/2017 Minas Mining Mineração e Comércio Ltda./Fazenda Curralinho (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...
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20/02/2017
AAI - PN1 PLANO DE TRABALHO CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE I AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUÍDA - PARTE II AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA RELATÓRIO FINAL
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24/02/2017
23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do Manabuiú) 23/02/2017 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/ Fazenda Manabuiú (Denominado Planalto do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema Documentos para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Para baixar os documentos do...
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07/03/2017
Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III - Modelo de Parecer...
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13/03/2017
03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) 03/03/2017 Antônio Marques Guimarães/Fazenda Reunidas da Bagagem (Rodovia Mg 427) (Publicação – Diário do...
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13/03/2017
07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP 07/03/2017 Ouro Minas Granitos Ltda - EPP (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública:...
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13/03/2017
08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e Caraíbas 08/03/2017 Homero Cardoso Machado Filho/Fazenda Marinheiro e Bocaina, Fazenda Marinheiro e...
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14/03/2017
09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. 09/03/2017 Mineração Usiminas S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 24 de...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Agendadas Clique aqui e acesse as informações sobre as audiências públicas agendadas – 2017.
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16/03/2017
Editais de Convocação para Audiências Públicas - 2017 Dezembro 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 08/12/2017 Complexo Minerário Serra do Taquaril - CMST Setembro...
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17/03/2017
17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. 17/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03 de...
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17/03/2017
17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat. 3.931 e Douradinho II, Mat. 16.872 17/03/2017 International Paper do Brasil Ltda/Fazenda Palma da Babilônia, Mat....
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17/03/2017
17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo 17/03/2017 Loteamento Fazenda do Óleo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 03...
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17/03/2017
Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...
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17/03/2017
Consultas públicas – 2017 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2017. Outubro 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré Setembro - Agosto - Julho 25/07/2017 Rebra...
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20/03/2017
18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. - Retificação 18/03/2017 Vale Fertilizantes S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/03/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas...

