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Deliberação Normativa Copam 252 2024-10-10 Estabelece procedimento para o gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo como resíduos não...

Deliberação Copam 1987 2024-10-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Portaria IEF 62 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mar de Espanha para o biênio 2024-2026. PORTARIA Nº 62, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a...

Portaria IEF 63 2024-10-10 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 63, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe...

Portaria IEF 64 2024-10-10 Homologa o plano de manejo da unidade de conservação estadual Parque Estadual da Serra Negra, aprovado pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas -...

Portaria Igam 29 2024-10-10 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação São Pedro do Pampã e a sua bacia de contribuição....

Portaria Igam 29 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 024/2007, Sub-Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo,...

Portaria Igam 27 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 101, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 012/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Jibóia, no Município de...

Portaria Igam 26 2023-07-19 Altera a Portaria Igam n° 102, de 26 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 008/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão das Almas, no Município...

Portaria IEF 52 2023-07-18 Dispõe sobre a prática de atividades recreativas motorizadas fora de estrada (off road), em unidades de conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas....

Portfólio de Casos de Sucesso Bloco desenvolvimento sustentável IDE_SISEMA | Inglês Paper COP - Ambientação | inglês Tratado da Mata Atlântica 2024 | inglês   Bloco PLAC COP 29 - Monitoramento...

Portaria IEF 51 2023-07-18 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato. PORTARIA IEF N° 51, DE 17 DE JULHO 2023 Aprova o Regimento Interno do...

Portaria IEF 50 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 50, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 49 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 49, DE 17 DE...

Portaria IEF 48 2023-07-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 48, DE 17 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria Igam 32 2023-07-18 Revogação de Declaração de Área de Conflito – DAC n° 009/2020, localizada na bacia hidrográfica do Ribeirão Camarão, nos Municípios de Florestal e Mateus Leme – MG....

Portaria Igam 25 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 103, de 26de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 011/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Cruz, no Município...

Portaria Igam 24 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 57, de 30 de julho de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2015 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Tapiocanga/Soberbo,...

Portaria Igam 22 2023-07-18 Altera a Portaria Igam n° 115, de 13 de dezembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 017/2007 Bacia Hidrográfica do Córrego do Barreiro, no Município...

Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3249 2023-07-15 Institui a Comissão de Seleção destinada a processar e julgar o chamamento público que objetiva prospectar propostas de organizações da sociedade...