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Destaque 06/10/2026
A gestão de resíduos sólidos deixou de ser apenas um desafio ambiental para se tornar uma oportunidade de desenvolvimento econômico. Esse foi o principal tema da abertura da 5ª Feira Mineira de...
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Destaque 06/10/2026
A gestão regionalizada dos resíduos sólidos, a ampliação de investimentos e a transição para a economia circular marcaram o segundo e último dia da 5ª Feira Mineira de Resíduos, realizada nesta...
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Destaque 06/10/2026
Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o...
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Destaque 06/10/2026
Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi...
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Destaque 06/10/2026
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), instituição vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), recebeu, no mês de agosto, a exposição “Conexões...
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Destaque 06/10/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, em agosto, em Belo Horizonte, de reunião entre o Governo de Minas Gerais e uma delegação francesa para...
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Destaque 06/10/2026
O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou ações de proteção, conservação e recuperação da Mata Atlântica durante o Seminário “20 anos da Lei da Mata Atlântica”,...
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Destaque 06/10/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, na última quinta-feira (24/9), do Seminário de Educação Ambiental, realizado em Minas Gerais. O encontro...
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17/08/2026
Institui o Selo Verde Vida, a ser concedido às empresas privadas que comprovem a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental.
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17/08/2026
Revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.844, de 12 de abril de 2013.
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17/08/2026
Dispõe sobre a delegação das competências previstas nos incisos I e II do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020.
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17/08/2026
Altera o Decreto nº 45.181, de 25 de setembro de 2009, que regulamenta a Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009.
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17/08/2026
Altera a Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020, que delega competência ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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17/08/2026
Regulamenta a aplicação das penalidades restritivas de direito previstas nos incisos I e II do art. 109, bem como do bloqueio temporário de criadores no Sistema de Controle e Monitoramento da...
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17/08/2026
Divulga pontuação preliminar do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº...
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17/08/2026
Divulga a relação de municípios habilitados, os respectivos índices de Conservação, de Saneamento Ambiental, de Mata Seca e o Índice de Meio Ambiente, relativos aos dados apurados no3º trimestre de...
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17/08/2026
Divulga dados cadastrais apurados no 3º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...
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17/08/2026
Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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17/08/2026
Aprova o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Espinhaço Mineiro, institui Grupo de Assessoramento Técnico e dá outras providências
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17/08/2026
Disciplina o trânsito, a transferência e o transporte de passeriformes silvestres nativos portadores de anilhas de alumínio no âmbito do Estado de Minas Gerais.

