Busca

Justiça dá até cinco dias para Vale adotar conjunto de medidas em razão do carreamento de sedimentos na mina de Congonhas

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

Altera a Portaria IEF nº 56, de 24 de agosto de 1999, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural a RPPN Rio Manso, situada nos municípios de Brumadinho e Rio Manso/MG.

Deliberação Copam 2075 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 2074 2025-08-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2073 2025-08-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Agosto Caramelo marca avanço de programa gratuito do Governo de Minas que já microchipou mais de 270 mil cães e gatos Microchipagem reúne dados, facilita reencontros e fortalece políticas públicas...

Deliberação Copam 2072 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2071 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...

Deliberação Copam 2070 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2069 2025-08-15 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Portaria Feam 722 2025-08-19 Institui as Comissões Específicas de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente. PORTARIA FEAM Nº 722, DE 13 DE AGOSTO DE...

Portaria IEF 60 2025-08-20 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes, instituído pela Portaria nº 79, de 09 de outubro de 2023....

Portaria IEF 59 2025-08-20 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Lagedão, do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, do Parque Estadual do Verde Grande e da...

Minas Gerais reforça parceria estratégica com o Reino Unido em celebração histórica Programação especial foi montada para comemorar os 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Reino Unido...

Portaria Igam 23 2025-08-20 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Barra do Xopotó e a sua bacia de contribuição. PORTARIA...

Resolução Conjunto Semad / IEF / Igam 3377 2025-08-21 Dispõe sobre a ação denominada Programa Produtor de Água de Minas Gerais. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF/IGAM Nº 3.377, DE 14 DE AGOSTO DE 2025...

Resolução Conjunta Semad / Arsae / Feam / IEF / Igam 3374 2025-08-21 Altera a Resolução Conjunta Semad/Arsae/Feam/IEF/Igam Nº 3.295, de 7 de maio de 2024, que designa integrantes do Comitê Gestor...

Deliberação Copam 2080 2025-08-21 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2079 2025-08-21 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...