Busca

Deliberação Copam 1698 2022-04-29 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Conselho Superior do Acordo de Recuperação do Rio Doce 3 2025-11-07 Dispõe sobre aprovações relacionadas à execução do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao...

Deliberação Conselho Superior do Acordo de Recuperação do Rio Doce 2 2025-11-07 Dispõe sobre as regras de funcionamento do Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras...

Bosque do Amanhã: programa do Governo de Minas mobiliza crianças no plantio de mais de 12 mil mudas em 2025 Iniciativa desenvolvida por meio da Semad chega a 130 municípios e fortalece o...

Papagaios define prioridades para avanços no saneamento durante audiência pública Reunião apresentou o panorama atual dos serviços de saneamento básico e discutiu as prioridades de investimento...

Deliberação Copam 1696 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Semad 3135 2022-04-26 Altera a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3115, 29 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de...

Portaria Igam 14 2022-04-26 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Portaria Igam 15 2022-04-26 Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria...

Deliberação Copam 1695 2022-04-27 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3136 2022-04-21 Constitui Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 44 contratados temporários para o SISEMA, em...

Portaria IEF 31 2022-04-19 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2101.01.0024733/2021-66-Tomada de Preços nº 01/2022-...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3137 2022-04-21 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.140, de 02 de fevereiro de 2022 que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento...

Resolução Conjunta Feam / IEF / Igam 3125 2022-04-26 Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o recurso apresentado no âmbito do processo da prestação de contas do Convênio nº...

Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Ato IEF 0 2022-04-19 Retifica a Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural...

Ato Igam 1 2022-04-19 Designa o servidor Anderson do Carmo Diniz, Masp 1153393-2, para exercer a presidência da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Minas Gerais apresenta soluções para descarbonização e transparência climática na COP30 Estado reforça protagonismo em biocombustíveis, financiamento climático e monitoramento das ações de...

Comunicados de Acidentes Ambientais 2025 NOVEMBRO Comunicado de Acidente - Antônio Dias/MG - 11/11/2025 Comunicado de Acidente - São João Del Rei/MG - 10/11/2025 Comunicado de Acidente - Lavras/MG...

Prestação de contas Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas...