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Destaque 19/11/2025
Semad entrega sistema de abastecimento de água rural em Joaíma e amplia acesso à água potável no Vale do Jequitinhonha Pelo Programa Água Doce, Minas Gerais avança no abastecimento de água em áreas...
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19/11/2025
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF 3390 2025-11-19 Estabelece as diretrizes e procedimentos para a análise do Cadastro Ambiental Rural de imóveis rurais em Minas Gerais, dispõe sobre a documentação...
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19/11/2025
Deliberação CERH-MG 660 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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19/11/2025
Deliberação CERH-MG 659 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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Destaque 19/11/2025
Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce Caderno apresenta os valores destinados às iniciativas estaduais conduzidas pelo Estado e reforça...
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17/11/2025
Deliberação Conselho Superior do Comitê Gestor Pró-Brumadinho 24 2025-11-14 Realocação das verbas do Acordo Judicial celebrado entre o Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais,...
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17/11/2025
Portaria IEF 74 2025-11-14 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, da Estação Ecológica do Tripuí e do Parque Estadual do...
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17/11/2025
Portaria Igam 47 2025-11-14 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...
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17/11/2025
Deliberação CERH-MG 658 2025-11-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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17/11/2025
Portaria Igam 12 2022-04-07 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2022. PORTARIA IGAM Nº 12,...
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17/11/2025
Resolução Conjunta Semad/IEF 3131 2022-04-06 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 3.116, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento do...
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17/11/2025
Portaria Igam 11 2022-04-06 Altera a Portaria Igam n° 91, de 18 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Alto Ribeirão São...
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19/11/2025
Portaria IEF 79 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...
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19/11/2025
Portaria IEF 77 2025-11-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck, instituído pela Portaria nº 93, de 27 de novembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 77 DE 18...
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19/11/2025
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 56/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...
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19/11/2025
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 55/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...
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19/11/2025
Portaria Igam 45 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 61, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos...
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19/11/2025
Portaria Igam 46 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...
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Destaque 19/11/2025
Seminário de Inteligência Ambiental promovido pela Semad fortalece parcerias para o combate a crimes ambientais Encontro reforçou a integração com instituições estaduais e federais, promoveu trocas...
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Destaque 19/12/2025
ICMS Ecológico passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema e já soma mais de R$ 1 bilhão em repasses aos municípios O ICMS Ecológico é reconhecido como um importante instrumento de justiça...

