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07/10/2026
Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.080, de 11 de novembro de 2020, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.
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Destaque 07/10/2026
Semad e MPMG fortalecem proteção à fauna com foco em Saúde Única
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Destaque 07/10/2026
Semad destaca fiscalização e incentivos à conservação durante seminário sobre os 20 anos da Lei da Mata Atlântica
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Destaque 06/10/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, em agosto, em Belo Horizonte, de reunião entre o Governo de Minas Gerais e uma delegação francesa para...
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Destaque 06/10/2026
O Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) apresentou ações de proteção, conservação e recuperação da Mata Atlântica durante o Seminário “20 anos da Lei da Mata Atlântica”,...
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Destaque 06/10/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, na última quinta-feira (24/9), do Seminário de Educação Ambiental, realizado em Minas Gerais. O encontro...
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07/10/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Corumbá, instituído pela Portaria IEF nº 84, de 09 de novembro de 2018.
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07/10/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Parque Fernão Dias, instituído pela Portaria IEF nº 92, de 30 de novembro de 2018.
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07/10/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce, para o biênio 2020 - 2022.
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07/10/2026
Constituir Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis em uso, estocados, cedidos...
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07/10/2026
Constituir Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante.
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07/10/2026
Institui Comissão Gestora Local na área da DAC 001/2019 bacia hidrográfica do Córrego dos Quatis, no município de Itueta.
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12/08/2024
Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...
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12/08/2024
Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...
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12/08/2024
Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...
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12/08/2024
Portaria Igam 6 2024-01-27 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...
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12/08/2024
Portaria Igam 5 2024-01-19 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...
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12/08/2024
Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento e fiscalização do...
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12/08/2024
Portaria IEF 7 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Lua Branca” de propriedade da Associação Reino da Lua Branca, localizada no município de Serro/MG....
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12/08/2024
Portaria IEF 6 2024-01-27 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Daphne Kaukal Valladares” de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de...

