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30/06/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de diárias e passagens, de...
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30/06/2026
Altera a Portaria IGAM n° 07, de 20 de fevereiro de 2019, que cria a Revista Mineira de Recursos Hídricos, editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas; institui o Conselho Editorial e a...
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30/06/2026
Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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30/06/2026
Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares,...
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Macaúbas, para o biênio 2021-2023.
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, para o biênio 2021 a 2023.
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30/06/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Cabral, para o biênio 2021-2023.
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30/06/2026
Institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens – Peab – e dá outras providências.
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30/06/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para as autoridades e atos que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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08/07/2026
Delega competência à Subsecretária de Fiscalização Ambiental para assinatura de Termo de Compromisso relacionado ao projeto “De Olho no Cerrado – Estrutura da Unidade Regional de Fiscalização...
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08/07/2026
Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.
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Destaque 06/10/2026
Semad e IEF integram ações de fiscalização no combate aos incêndios florestais
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Destaque 06/10/2026
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deu mais um passo na ampliação de parcerias internacionais ao se reunir, nesta semana, com representantes da Câmara de Comércio e...
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Destaque 06/10/2026
A gestão de resíduos sólidos deixou de ser apenas um desafio ambiental para se tornar uma oportunidade de desenvolvimento econômico. Esse foi o principal tema da abertura da 5ª Feira Mineira de...
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Destaque 06/10/2026
A gestão regionalizada dos resíduos sólidos, a ampliação de investimentos e a transição para a economia circular marcaram o segundo e último dia da 5ª Feira Mineira de Resíduos, realizada nesta...
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Destaque 06/10/2026
Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o...
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Destaque 06/10/2026
Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi...
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Destaque 06/10/2026
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), instituição vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), recebeu, no mês de agosto, a exposição “Conexões...
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07/10/2026
Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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07/10/2026
Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e...

