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Portaria IEF 65 2024-10-19 Retifica a Portaria IEF nº 54, de 05 de sgosto de 2024, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio...

Portaria IEF 54 2024-09-06 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra da Boa Esperança para o biênio 2024-2026. PORTARIA IEF Nº 54, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 80 2023-06-23 Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos dos conselheiros dos Comitês de...

Educação ambiental leva temática do saneamento básico para as salas de aula O estado fomenta ações de educação ambiental em saneamento básico junto a escolas mineiras por meio do programa Jovens...

Fiscalização ambiental preventiva de acidentes O NEA atua de fora integrada e articulada com as demais instituições intervenientes na prevenção e resposta aos acidentes e emergências ambientais que...

AGE-MG firma parceria com Semad para reforçar a educação ambiental por meio do Programa AmbientAÇÃO Acordo tem como foco promover uma mudança organizacional que estimule a conscientização ambiental...

Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos   O Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal...

Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – CE P2R2 Minas A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Seminário Emergência Ambiental O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com...

Seminário de Emergência Ambiental - SEA O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela SEMAD/NEA em parceria com a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a...

Legislação de referência • DECRETO nº 47.383, de 02/03/2018 - Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos...

Perguntas Frequentes • Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência...

Encontro regional do Sisema fortalece diálogo e apresenta resultados em Diamantina Ação garante um diálogo aberto entre servidores e dirigentes, visando fortalecer a comunicação e a integração nas...

Deliberação Copam 1682 2022-03-23 Altera as Deliberações Copam nº 1.555, 1.557, 1.558, 1.559, 1.560, 1.562 e 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelecem as composições e designações dos membros...

Indica os seguintes membros para o Comitê Executivo: Pela Seinfra: Substituição da titular Mila Magalhães Ribeiro - MASP 752667-6, por Luriann Kathleen Campos Vasconcelos - Masp 1488600-6; e...

Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igamnº 3.074, de 30de abril de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Avaliação Ambiental Integrada – AAI – de empreendimentos hidrelétricos no Estado...

Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o biênio 2022- 2024

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Chapada dos Perdizes” de propriedade de Ypê Bio Agroflorestal Ltda - ME, localizada no município de Carrancas/MG.

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Girassol” de propriedade de Vale S/A., localizada no município de Itabira/MG.

Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.