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12/01/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual de Itatiaia, para o biênio 2021-2023.
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12/01/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé, para o biênio 2021-2023.
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12/01/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Terras do Morro Grande”, situada no município de Itajubá, e altera a Portaria IEF nº 105, de 05 de junho de 2009, que reconhece...
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12/01/2026
Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.
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12/01/2026
Altera a Resolução Semad nº 3.106, de 26 de novembro de 2021, que constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades...
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12/01/2026
Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...
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12/01/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Campo Alegre” de propriedade de Ibitipoca Reserva Ambiental S/A, localizada no município de Lima Duarte/MG.
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12/01/2026
Altera o art.1º da Portaria IEF nº 200, de 21 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Berço de Furnas II, situada no município de Aiuruoca - Minas...
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Destaque Educação Ambiental 12/01/2026
Prazo final se aproxima para inscrições no Programa Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 Prazo para inscrição termina em 20 de janeiro. Prefeituras, consórcios e instituições de ensino privadas...
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14/01/2026
Altera a Portaria IGAM nº 55, de 06 de novembro de 2019, que revoga a Portaria Igam nº 11, de 09 de abril de 2018, que institui no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas a Comissão...
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14/01/2026
Cria o Grupo Gestor Estadual da Pesca do Rio Doce e define os órgãos estaduais responsáveis pela implementação do que dispõe o ANEXO 10 - PESCA do Acordo Judicial para Reparação Integral e...
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Destaque 15/01/2026
Entrega de equipamentos fortalece abastecimento de água em municípios da Bacia do Paraopeba
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15/01/2026
Cria Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Projeto de Memória Institucional no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
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15/01/2026
Altera a Portaria IGAM nº 14, de 5 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Gestão de Informações no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
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15/01/2026
Altera a Portaria Igam nº 61, de 2 de dezembro de 2017, que institui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM.
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15/01/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...
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16/01/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, para o biênio 2026-2028.
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16/01/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Agua Limpa, instituído pela Portaria nº 17, de 15 de março de 2024.
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Destaque 16/01/2026
Educação Ambiental passa a integrar Painel de Indicadores do Sisema
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Destaque 16/01/2026
Governo de Minas avança na regionalização do saneamento com sanção de nova lei

