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Destaque 07/10/2026
Semad e MPMG fortalecem proteção à fauna com foco em Saúde Única
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Destaque 06/10/2026
Semad e IEF integram ações de fiscalização no combate aos incêndios florestais
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Destaque 06/10/2026
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) deu mais um passo na ampliação de parcerias internacionais ao se reunir, nesta semana, com representantes da Câmara de Comércio e...
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Destaque 06/10/2026
A gestão de resíduos sólidos deixou de ser apenas um desafio ambiental para se tornar uma oportunidade de desenvolvimento econômico. Esse foi o principal tema da abertura da 5ª Feira Mineira de...
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Destaque 06/10/2026
A gestão regionalizada dos resíduos sólidos, a ampliação de investimentos e a transição para a economia circular marcaram o segundo e último dia da 5ª Feira Mineira de Resíduos, realizada nesta...
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Destaque 06/10/2026
Minas Gerais reúne condições para ampliar sua participação na cadeia global de minerais críticos e terras raras, considerados essenciais para a transição energética, a inovação tecnológica e o...
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Destaque 06/10/2026
Fortalecer a logística reversa, modernizar a legislação e ampliar o reaproveitamento de materiais são alguns dos caminhos para consolidar a economia circular em Minas Gerais e no Brasil. O tema foi...
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Destaque 06/10/2026
O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), instituição vinculada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), recebeu, no mês de agosto, a exposição “Conexões...
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Destaque 06/10/2026
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) participou, em agosto, em Belo Horizonte, de reunião entre o Governo de Minas Gerais e uma delegação francesa para...
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30/07/2025
Portaria Igam 20 2025-07-30 Altera a Portaria IGAM nº 40, de 17 de agosto de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...
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Destaque 30/07/2025
Semad retoma obras de esgotamento sanitário em Muzambinho e reforça compromisso com a universalização do saneamento em Minas Com investimento de R$ 4,1 milhões, ação do Governo de Minas alinha a...
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31/07/2025
Deliberação Normativa Copam 258 2025-07-31 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9°, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...
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Destaque 31/07/2025
Consulta Pública Aberta: Governo de Minas quer ouvir a sociedade para fortalecer conselhos ambientais Iniciativa reforça o compromisso com a transparência, diálogo e governança participativa...
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Destaque 01/08/2025
Curso de Educação Ambiental está com inscrições abertas de 1º a 8 de agosto Capacitação gratuita prepara profissionais para atuação consciente e integrada na área ambiental o curso entrou em sua...
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Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores ruraisDestaque 01/08/2025
Governo de Minas define novas regras para simplificar licenciamento ambiental para produtores rurais Mudanças reduzem custos, garantem segurança jurídica e mantêm normas de proteção ambiental...
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Destaque 01/08/2025
Gestão pública da fauna doméstica é tema de encontro entre Estado, municípios e consórcios no Norte de Minas Evento reuniu representantes de 43 municípios para fortalecer políticas públicas de...
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01/08/2025
Lei Estadual 25413 2025-08-01 Proíbe o uso e a comercialização, no Estado, de coleira antilatido que provoque choques em animais e dá outras providências. LEI Nº 25.413, DE 31 DE JULHO DE 2025....
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01/08/2025
Lei Estadual 25414 2025-08-01 Altera a Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos, e a Lei nº 22.231, de 20 de...
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04/08/2025
Decreto Estadual 49079 2025-08-02 Altera o Decreto nº 48.896, de 18 de setembro de 2024, que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima. DECRETO Nº 49.079, DE 1º DE AGOSTO...
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04/08/2025
Portaria Igam 21 2025-08-02 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, para prorrogar o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos com atuação no processo de Avaliação de...

