Busca

Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que tem como fito revisar o processo e fluxo de análise de prestação de contas no âmbito dos Contratos de Gestão.

Delega ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas a atribuição prevista no §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho a que se refere a Resolução conjunta Semad/Feam/IEF nº 3.062, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de...

Fiscalização ambiental identifica irregularidades em sistemas de esgotamento sanitário na Zona da Mata Operação em municípios da Bacia do Paraíba do Sul pode resultar em mais de R$ 363 mil em...

Operação Caatinga Resiste autua mais de 10 mil hectares de desmatamento ilegal em nove estados

Pós-COP30 reforça protagonismo de Minas Gerais na implementação da agenda climática

Encontro reuniu órgãos ambientais do Estado para integrar instrumentos de conservação, incentivar práticas sustentáveis no campo e identificar áreas prioritárias para restauração  

Governo de Minas divulga programação da Semana da Água 2026 Com o tema Água e Gênero programação terá cursos, palestras e lançamentos durante a semana, que vai de 23 a 27 de março A proposta é...

Municípios mineiros têm até 31 de março para atualizar indicadores do ICMS Ecológico ligados ao saneamento Mudanças buscam uma distribuição ainda mais justa e eficiente dos recursos tributários...

Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de agricultores familiares,...

Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na porção hidrográfica a montante da estação “São Pedro do Suaçuí” e sua bacia de contribuição, definida pela Portaria IGAM n.º...

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover a regulação da prática de turismo de aventura, ecoturismo e esporte de aventura no Estado, por meio da regulamentação e proposta de alteração ou...

Semad publica na Plataforma IDE-Sisema Inventário de Emissões Veiculares de Contagem Inventário disponibilizado na plataforma geoespacial do Sisema identifica os níveis de emissões de poluentes do...

Dispõe a respeito da classificação de processos durante a geração no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito de determinadas atividades meio do Igam para o cumprimento da Lei Estadual n°....

Institui a base hidrográfica ottocodificada IGAM 2021 como base hidrográfica oficial do IGAM.

Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e/ou de organizações de agricultores familiares, no âmbito...

Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público da Secretaria de Estado de Meio...

RETIFICA A PORTARIA IGAM Nº 65/2021, PUBLICADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021 NA IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Desempenho do Gestor Público dos servidores do...

Governo de Minas entrega 47 novos veículos para fiscalização e gestão ambiental no estado