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15/04/2026
Dispõe sobre o funcionamento do Comitê Gestor Pró- Brumadinho em decorrência da ruptura das Barragens na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho e dá outras providências.
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15/04/2026
Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorgas eoutros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria Igam nº 12, de 25 de abril de...
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15/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.562, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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15/04/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para autorizar a destruição parcial ou total do material, e a destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos materiais no âmbito das...
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15/04/2026
Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM nº 2.929, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Fundo de...
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15/04/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, no âmbito do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado...
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Destaque 08/05/2026
Semad fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Sul de Minas e aplica mais de R$ 200 mil em multas
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Destaque 11/05/2026
Operação Gurutuba fiscaliza uso irregular de recursos hídricos no Norte de Minas
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Destaque 11/05/2026
Produtores rurais da região de Ouro Preto aderem a programa de recuperação ambiental
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11/05/2026
Altera o Decreto nº 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências.
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11/05/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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11/05/2026
Aprova a prestação de contas e o Relatório de Gestão do Instituto Mineiro de Gestão das Águas referente ao exercício de 2025.
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11/05/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...
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12/05/2026
Designa servidores para os fins do art. 2º da Resolução Conjunta SEF/ SCC/CGE/AGE nº 6.002, de 20 de fevereiro de 2026.
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12/05/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...
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12/05/2026
Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022.
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Destaque 12/05/2026
Ponte Nova recebe encontro técnico sobre regularização ambiental e produção rural Evento reuniu produtores rurais, lideranças locais e representantes do Sisema e da Cemig Agro para discutir...
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Destaque 13/05/2026
Semad e IEF participam de oficina sobre projetos para recuperação da Bacia do Rio Doce
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14/05/2026
Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2026.
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14/05/2026
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho do Cerrado e da Caatinga no âmbito do Plano de Ação Climática de Minas Gerais - PLAC.

