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19/11/2025
Deliberação CERH-MG 660 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...
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19/11/2025
Deliberação CERH-MG 659 2025-11-19 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...
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Destaque 19/11/2025
Sisema detalha ações ambientais executadas no primeiro ano do Novo Acordo de Reparação do Rio Doce Caderno apresenta os valores destinados às iniciativas estaduais conduzidas pelo Estado e reforça...
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19/11/2025
Portaria IEF 79 2025-11-19 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...
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19/11/2025
Portaria IEF 77 2025-11-19 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck, instituído pela Portaria nº 93, de 27 de novembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 77 DE 18...
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19/11/2025
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 56/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...
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19/11/2025
Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Nº 55/2025 celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF e INSTITUTO DE PESQUISA WAITA, qualificada como OSCIP nos termos da Lei...
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19/11/2025
Portaria Igam 45 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 61, de 16 de agosto de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 009/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos...
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19/11/2025
Portaria Igam 46 2025-11-19 Altera a Portaria Igam n° 66, de 08 de outubro de 2020, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 003/2013 Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito, nos Municípios...
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Destaque 19/11/2025
Seminário de Inteligência Ambiental promovido pela Semad fortalece parcerias para o combate a crimes ambientais Encontro reforçou a integração com instituições estaduais e federais, promoveu trocas...
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Destaque 10/02/2026
Programa de Conversão de Multas Ambientais alcança cerca de 8 mil adesões e entra na segunda fase Pecma oferece descontos em autuações e acelera a arrecadação de recursos para projetos ambientais...
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Destaque 11/02/2026
Sisema participa do segundo dia do Workshop “Obrigações Legais Ambientais 2026”, promovido pela Fiemg Painéis destacaram fiscalização, inovação tecnológica e integração de sistemas na gestão...
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12/02/2026
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS.
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12/02/2026
Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que menciona.
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12/02/2026
Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 35, de 31 de março de 2023.
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12/02/2026
Altera a Resolução Semad nº 3.381, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de gestão financeira, de procedimentos...
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13/02/2026
Estabelece normas suplementares para a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH) de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Destaque 13/02/2026
Governo de Minas apoia ações com catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval
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Fiscalização Destaque 13/02/2026
Fiscalização ambiental autua empreendimentos de compostagem industrial no Sul de Minas
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19/02/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o...

