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Deliberação Copam 1878 2024-02-10 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Portaria Igam 2 2024-02-17 Altera os artigos 2º e 3º da Portaria Igam nº 61/2017 para designar os novos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão...

Resolução Semad 3283 2024-02-09 Institui Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Institui...

Resolução Semad 3285 2024-02-21 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Portaria Igam 3 2024-02-27 Delega competência para a prática dos atos de ordenação de despesas no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 3, DE...

Deliberação CERH-MG 566 2024-03-01 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Resolução Conjunta Semad/CBMMG/IEF 3279 2024-03-01 Institui a Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de brigadistas por tempo determinado para...

Deliberação Copam 1877 2024-02-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.784, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 1876 2024-02-03 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Lei Estadual 24673 2024-01-13 Dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. LEI Nº 24.673,...

Resolução Semad 3280 2024-01-20 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 082/2004,...

Resolução Conjunta Semad/IEF 3281 2024-01-24 Institui o Documento de Origem Florestal como documento para o controle do transporte, armazenamento, consumo e uso de produtos e subprodutos florestais...

Resolução Conjunta Semad/Seapa/Sede/Feam/IEF/Igam 3282 2024-01-30 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.144, de 16 de maio de 2022, que institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e...

Ato Copam/CERH-MG 2 2024-02-02 Indica servidores para o exercício da presidência da Câmara Normativa e Recursal, da presidência da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual...

Ato Copam/CERH-MG 1 2024-02-02 Delega competência da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. ATO DO SECRETÁRIO...

Deliberação Copam/CERH-MG 26 2024-02-02 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO...

Deliberação CERH-MG 565 2024-02-02 Revoga disposições da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maiode 2023, da Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, e da Deliberação CERH-MG nº 544, de...

Portaria Igam 6 2024-01-27 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Portaria Igam 5 2024-01-19 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

Portaria IEF 9 2024-02-02 Altera a PORTARIA IEF Nº 63, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 que disciplina, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, as normas e procedimentos para a execução, monitoramento...