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Resolução Conjunta Feam / IEF / Igam 3125 2022-04-26 Institui Comissão Técnica com a finalidade de avaliar o recurso apresentado no âmbito do processo da prestação de contas do Convênio nº...

Portaria Igam 15 2022-04-26 Prorroga a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos autorizativos de uso de recursos hídricos, conforme dispõe a Portaria...

Portaria Igam 14 2022-04-26 Altera a Portaria Igam n° 83, de 08 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local na área da DAC nº 024/2007 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Mundo Novo, no...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3136 2022-04-21 Constitui Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 44 contratados temporários para o SISEMA, em...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3137 2022-04-21 Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 3.140, de 02 de fevereiro de 2022 que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento...

Portaria IEF 31 2022-04-19 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2101.01.0024733/2021-66-Tomada de Preços nº 01/2022-...

Ato Igam 1 2022-04-19 Designa o servidor Anderson do Carmo Diniz, Masp 1153393-2, para exercer a presidência da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos...

Ato IEF 0 2022-04-19 Retifica a Portaria IEF nº 89, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco e do Monumento Natural...

Deliberação Normativa Copam 245 2022-04-14 Estabelece prazos para a Regularização Ambiental de Sistemas de Tratamento de Água e dá outras providências. DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 245, DE 24 DE...

Deliberação CA/IEF 1 2022-04-14 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...

Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...

Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...

Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...

Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...

Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...

Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...