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31/03/2026
Constitui Comissão Julgadora do Edital nº 01/2021 de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com o Instituto Estadual de Florestas.
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31/03/2026
Designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
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31/03/2026
Altera a Deliberação CERH nº 427 de 17 de julho de 2019 que dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o mandato 2018-2021, convalida os atos...
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31/03/2026
Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e dá outras providências.
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31/03/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.
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31/03/2026
Altera a Portaria Igam nº 36, de 20 de julho de 2020 que designou servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de...
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31/03/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, para o biênio 2021-2023.
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31/03/2026
Institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental.
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10/04/2026
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.
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13/04/2026
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.
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13/04/2026
Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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13/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Reserva Monsenhor Domingos Evangelista, de propriedade da Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, localizada no...
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13/04/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Reserva Serra da Piedade, de propriedade de Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, localizada no município de Caeté/MG.
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13/04/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos, para o biênio 2021-2023.
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13/04/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito, para o biênio 2021-2023.
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13/04/2026
Implementa a Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto Paranaíba e a Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba, conforme criação por etapas da unidade administrativa prevista no...
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13/04/2026
Institui o Programa AmbientAÇÃO na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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13/04/2026
Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria IEF nº 68, de 01de junho de 2019.

