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Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Araras, no Município de Monte Carmelo.

Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 010/2007 da Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego dos Patos, no Município de Rio Paranaíba.

Governo de Minas lança segunda fase do projeto Minas Recicla Energia em Lavras Iniciativa pioneira amplia reaproveitamento energético de resíduos urbanos, fortalece a coleta seletiva e amplia a...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho Estadual de Recursos...

Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 22.231, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.

Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política...

Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025...

Altera a Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o...

Dispõe sobre o deslocamento de competência para análise e decisão de processo administrativo.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de frequência e demais rotinas existentes no sistema Ponto Digital, nos termos da Resolução Seplag n° 73/2018, bem como da Resolução Seplag nº...

Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas geradas durante a execução do contrato nº 9041996/2015, no período de 2015 a 2017,em todas as suas fases,...

Diálogos com o Sisema debate avanços e desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais Programa destaca economia circular, coleta seletiva, inclusão de catadores e destinação...

Semad leva experiência mineira a conferência internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 003/2011 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.

Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis.

Altera os Decretos nº 38.886, de 1º de julho de 1997, nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, nº 43.981, de 3 de março de 2005, nº 45.936, de 23 de março de...