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Homologa e publica a alteração do Regimento Interno do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, aprovada pela Decisão FMCBH nº 14, de 28 de abril de 2026, e altera o Anexo Único do Ato...

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 49.023, de 16 de abril de 2025, para disciplinar a gestão financeira, os instrumentos de planejamento, a execução de despesas, a contratação de...

Operação da Semad identifica desmatamento irregular em 21 imóveis rurais no Sul de Minas Fiscalização ambiental constatou supressão ilegal de vegetação nativa em cerca de 40 hectares e multas podem...

Minas Gerais e França ampliam cooperação para fortalecer políticas climáticas e desenvolvimento sustentável Parceria será renovada até 2027 e passa a incluir temas como bioeconomia, recuperação de...

Sisema abre Semana do Meio Ambiente com lançamento do sistema Florescer Ferramenta desenvolvida pelo IEF vai apoiar políticas de restauração ecológica, regularização ambiental e recuperação de...

Projeto ClimAtiva é concluído com entrega de certificados e apresentação de planos climáticos municipais Iniciativa fortalece a gestão climática local e reúne municípios mineiros, universidades e...

Encerramento da Semana do Meio Ambiente 2026 reúne autoridades e anuncia investimentos em segurança hídrica, saneamento e proteção animal O evento marca as comemorações do Dia Mundial do Meio...

Webinar destaca papel do Zoneamento Ambiental Produtivo no planejamento sustentável de Minas Gerais

Webinar destaca experiências do Programa Produtor de Água de Minas Gerais e incentiva novos projetos no estado Iniciativa apresentada durante a Semana do Meio Ambiente alia conservação dos recursos...

Governo de Minas avança em concessão para manejo de resíduos em nove cidades do Alto Paranaíba Projeto prevê R$ 145 milhões em investimentos ao longo de 30 anos e deve contemplar cerca de 285 mil...

Webinar destaca parceria e apresenta resultados do PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Andorinhas

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas para fins de controle ambiental, exercido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dispõe sobre os prazos e a aprovação tácita dos atos públicos de liberação de atividade econômica de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prorroga o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização de Floresta Plantada lançadas no Sistema de Controle de Atividades Florestais.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e elaboração de proposta de revisão da Deliberação Normativa Copam nº 177, de 22 de agosto de 2012, e dá outras providências.

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...

Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e áreas indígenas conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 234, de 24 de julho de 2019.

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2020, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conservação federais,...

Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...