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Resolução conjunta é alterada para aprimorar regulamentação que institui Grupo de Trabalho de Autos de Infração do Norte de Minas GT elaborará relatório com recomendações de melhorias para o...

Semad promove soluções sustentáveis para esgotamento sanitário em áreas rurais de Minas Construção de Tanque de Evapotranspiração (Tevap) e Círculo de Bananeiras no Córrego dos Valerianos, em...

Governo de Minas homenageia 130 personalidades em solenidade de Mérito Ambiental Evento reconheceu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil que se destacaram na proteção...

Portaria IEF 51 2025-07-18 Dispõe sobre a Recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Lapa Grande, instituído pela Portaria nº 54, de 04 de agosto de 2023. PORTARIA IEF Nº 51 DE 17 DE...

Portaria IEF 52 2025-07-18 Altera a Portaria IEF nº 30 de 29 de abril de 2025, que credencia servidores para a prática de atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do...

Decreto Estadual 49076 2025-07-18 Institui o Conselho Superior do Acordo de Reparação do Rio Doce e dá outras providências. DECRETO Nº 49.076, DE 17 DE JULHO DE 2025. Institui o Conselho Superior...

Semad inicia visitas a municípios mineiros para elaboração de planos de ação climática Projeto Climativa visa capacitar equipes locais e fortalecer a governança ambiental em cidades de até 100 mil...

Novo Acordo de Mariana: Governo de Minas avança na reparação com saneamento para regiões atingidas Valor previsto para ser executado no estado é de R$ 7,54 bilhões, parte do acordo de reparação ao...

Planos de Logística Reversa cadastrados junto à SEMAD e empresas aderentes Planilhas de empresas aderentes aos Planos de Logística Reversa cadastrados com ferramenta de busca Passo a passo para...

Lei Estadual 25366 2025-07-22 Altera a Lei nº 22.428, de 20 de dezembro de 2016, que cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Parque Fernão Dias. LEI Nº 25.366, DE 21 DE JULHO DE 2025. Altera a...

Governo de Minas reforça protagonismo ambiental ao apoiar maior congresso mundial de espeleologia em Belo Horizonte Evento celebra os 60 anos da União Internacional de Espeleologia e reúne...

Semad disponibiliza lista de empresas que participam da logística reversa em Minas Ferramenta online facilita a consulta e amplia a transparência sobre o destino de resíduos no estado Publicação da...

Portaria Igam 19 2025-07-24 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Belo Vale e a jusante da estação Entre Rios de Minas....

Deliberação Copam 2064 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Deliberação Copam 2063 2025-07-24 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

Governo de Minas anuncia novas ações do programa Encontro das Águas no semiárido mineiro Segurança hídrica, educação, produção rural e dignidade ganham reforço nesta etapa do programa, apresentada...

Portaria IEF 53 2025-07-25 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo das UC’s Parque Estadual da Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, Monumento Natural Estadual...

Portaria IEF 54 2025-07-25 Prorroga o mandato das Comissões de Avaliação e de Recursos instituídas a partir da PORTARIA IEF Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, para atuação no âmbito do Instituto...

Semad abre inscrições para curso gratuito sobre coleta seletiva Capacitação começa em 18 de agosto, e é voltada a gestores municipais e profissionais da área de resíduos sólidos Curso é oferecido...

Verdelândia e Catuti recebem oficinas para garantir acesso à água de qualidade Iniciativa do Programa Água Doce vai beneficiar 240 famílias com sistemas de dessalinização Durante as oficinas, os...