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27/03/2025
Portaria IEF 75 2022-10-21 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da APA Fernão Dias, para biênio 2022 – 2024. PORTARIA Nº 75, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do...
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27/03/2025
Resolução Conjunta Sedese/Seapa/Semad/Seplag 1 2022-10-18 Cria grupo de trabalho para propor minuta de regulamentação da Lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual...
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27/03/2025
Portaria Igam 36 2022-10-18 Dispõe sobre a recondução e designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras...
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27/03/2025
Resolução Conjunta Semad/Secult/IEF 3175 2022-10-14 Constitui Comissão Especial da Concorrência que trata da contratação de concessionária para concessão de uso de bem público para fins de...
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27/03/2025
Portaria IEF 74 2022-10-12 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...
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27/03/2025
Deliberação Copam 1744 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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27/03/2025
Deliberação Copam 1743 2022-10-08 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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27/03/2025
Deliberação CERH-MG 512 2022-10-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...
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Destaque 27/03/2025
Governo de Minas se reúne com municípios para apresentar ações do Acordo de Mariana com foco em saneamento O Acordo direciona R$ 7,54 bilhões para ações de saneamento básico do Estado de Minas...
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28/03/2025
Deliberação Copam 2037 2025-03-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...
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28/03/2025
Deliberação Copam 2036 2025-03-28 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...
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31/03/2025
Deliberação CERH-MG 510 2022-09-30 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...
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31/03/2025
Resolução Semad 3173 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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31/03/2025
Resolução Semad 3172 2022-09-30 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2022, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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31/03/2025
Deliberação Copam 1737 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...
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Destaque 31/03/2025
Governo de Minas investe na ampliação do sistema de abastecimento de água em Pedro Teixeira Sistema inclui construção de Estação de Tratamento de Água e melhorias na rede de distribuição para...
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31/03/2025
Deliberação Copam 1736 2022-09-27 Altera a Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do...
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31/03/2025
Designa servidores responsáveis pela manutenção e restabelecimento da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das Águas perante...
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31/03/2025
Ato Igam 5 2022-09-23 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...
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31/03/2025
Resolução Semad 3171 2022-09-23 Designa servidores para o exercício das funções descritas nas alíneas “a”, “b” e “c” do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604,...

