Busca

Ato Feam 44 2025-05-08 Descredencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.' ATO FEAM 44, DE 06 DE MAIO...

Semad apresenta Sistema Gaia e avança na modernização da fiscalização ambiental em Minas Foi demonstrado aos participantes o passo a passo para navegação na plataforma que simplifica cadastro das...

Deliberação CERH-MG 633 2025-05-13 Altera a Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 634 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento...

Deliberação CERH-MG 635 2025-05-15 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

Avaliação de Serviços Sisema

Deliberação Copam 2049 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 2050 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 2051 2025-05-15 Altera a Deliberação nº 1.783, de 30 de maio de 2020, estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Deliberação Copam 2052 2025-05-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...

Minas Gerais celebra o Dia da Mata Atlântica com entrega de viveiros revitalizados em Barbacena e Conselheiro Lafaiete Evento no dia 27 de maio marca investimento na restauração ambiental e reforça...

Resolução Conjunta Semad / Feam / IEF / Igam 3357 2025-05-16 Constitui a Comissão do Selo Sustentabilidade de Minas Gerais na Modalidade EcoLegado Mineiro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO...

Decreto Estadual 49038 2025-05-21 Regulamenta a Lei nº 24.673, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do...

Resolução Semad 3358 2025-05-22 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão total no dever de prestar contas referente ao Termo de Fomento nº 1371002060/2021,...

Governo de Minas apresenta ações realizadas nos seis primeiros meses do Acordo de Mariana Material foi apresentado em audiência de acompanhamento com o TRF-6. Entre as ações, se destaca a...

Resolução Semad 3359 2025-05-22 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Portaria IEF 35 2025-05-22 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 184, de 12 de dezembro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Quebra Ossos II”, situada no...

Portaria IEF 36 2025-05-22 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Maria Tereza Jorge Pádua” de propriedade de Claudio Túlio Jorge Pádua e Maricéia Barbosa Silva Pádua,...

Portaria IEF 37 2025-05-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade, para o biênio 2025-2027. PORTARIA IEF Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe...

Norma de referência da ANA para drenagem urbana é tema da 43ª edição do Sisema ComCiência Evento debate desafios e avanços na estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas...