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Título customizado Divulgação do resultado das entidades eleitas Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não...

Título customizado Inscrição para o processo eletivo no SEI Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui)   Link para realização de inscrição no (SEI);...

Título customizado Sessão Desempate Sessão Desempate - Artigo 56 do Edital     Data prevista para a realização da sessão de desempate: 24/01/2023, às 11h. Para assistir pelo Youtube acesse o Canal...

Título customizado COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de...

Deliberações COPAM: estabelecem as composições das Unidade Regionais Colegiadas (URC's), no mandato de 2016 - 2018 (prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.384, de Dezembro de 2018): Deliberações...

Título customizado Composição A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil,...

GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

Site IGAM Título customizado Site IGAM

Título customizado Site Portal dos Comitês Site Portal dos Comitês

Gráficos de Frequência Título customizado Gráficos de Frequência

Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.   Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho...

Título customizado Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG   O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá...

Título customizado CTIL Composição A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposto no artigo 23 da Deliberação...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de 6...

Título customizado CTPLAN Composição A Câmara Técnica de Planos - CTPlan é formada por no mínimo 8 (oito) e no máximo 12 (doze) membros, conforme disposoto no artigo 23 da Deliberação Normativa...

Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008.   Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG.    ...

Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º: “O Plenário é a instância superior do...

Título customizado Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Título customizado Reuniões até 2019