Busca

Filtro Pedido Programa de Integridade Pasta Detalhes Nº de Itens 1 Criado por Neimar Costa Localidade Institucional Avaliações - Início 9416970-pdf Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta...

Orientação Sisema Instrução de Serviços Sisema Conteúdo Relacionado Título customizado Padronização de Procedimentos Até a publicação da Resolução Semad n° 2.926/2020 em 09 de janeiro de 2020, no...

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém um canal aberto de comunicação com as entidades ambientalistas do Estado de Minas Gerais por meio de reuniões mensais de...

Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020, que configura o Novo Marco Regulatório do Saneamento, os serviços de Saneamento Básico são caracterizados pelo abastecimento de água potável (constituído...

Título customizado Bolsa Reciclagem O Programa Bolsa Reciclagem foi instituído e regulado pela Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 45.975, de 4 de junho de 2012,...

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) é coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Em uma iniciativa pioneira no Brasil, o Centro...

De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda concessão ou...

No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da administração pública distrital...

Título customizado Editais - Saneamento MANUAL PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EDITAL CAIXA E BNDES Nº 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FEP/CAIXA Nº 01/2020 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE RESÍDUOS...

A Lei Federal nº 11.445/2007 e a sua mais recente atualização, a Lei nº 14.026/2020, instituem a necessidade de elaboração de Planos de Saneamento Básico como instrumento norteador nos âmbitos da...

Título customizado Produtos do PESB-MG PRODUTO I - PLANO DE TRABALHO Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo I; Produto 1 - Plano de Trabalho Adequado - Tomo II - Visão Estratégia PRODUTO II...

Título customizado Programa Água Doce em Minas Gerais 1. Contextualização sobre o Programa Água Doce - PAD O Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do...

Workshop "Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico" TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS...

A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU) é responsável por formular, desenvolver e acompanhar políticas públicas implementação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais informações. Assumir a...

Título customizado Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo...

Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Título customizado Compras e Contratos Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

Este conjunto de dados contém relação das contratações celebradas pela Semad com fulcro na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de...