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16/06/2026
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Dr. Benedicto Júlio Valladares, de propriedade de Viena Fazendas Reunidas Ltda., localizada no município de Jequitinhonha/MG
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16/06/2026
Estabelece diretrizes para a apresentação do Plano de Ação de Emergência, para as barragens abrangidas pela Lei nº 23.291, de 25 de janeiro de 2019, no âmbito das competências do Sistema Estadual...
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Destaque 19/06/2026
Governo de Minas lança nova interface do Portal Ecosistemas e amplia transparência dos serviços ambientais
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19/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política...
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19/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de...
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19/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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Destaque 19/06/2026
Sisema apresenta avanços na gestão ambiental no Assembleia Fiscaliza Prestação de contas destaca resultados em saneamento, fiscalização ambiental, proteção animal e gestão de recursos hídricos...
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Destaque 22/06/2026
Diálogos com o Sisema encerra edição 2026 com debates sobre desafios ambientais em todas as regiões de Minas
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22/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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22/06/2026
Altera a Portaria Feam nº 692, de 21 de março de 2023, que institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
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23/06/2026
Altera a Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos...
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23/06/2026
Altera a Deliberação Normativa copam n° 171, de 22 de dezembro de 2011.
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23/06/2026
Delega competência para a prática de atos para as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Superintendência de Projetos Prioritários.
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23/06/2026
Revoga a alínea “b” do inciso II do art. 8º da Portaria IEF nº 101, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem,...
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23/06/2026
Revoga o inciso VI do art. 9º da Portaria IEF nº 100, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre cadastro e registro para as pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade de aquicultura no...
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23/06/2026
Prorroga,excepcionalmente os prazos dispostos nos artigos 3º e 4º da Portaria IGAM nº 13/2019.
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Destaque 23/06/2026
Semad publica primeiro relatório de acompanhamento do Plano de Controle de Emissões Atmosféricas de Minas Gerais Documento apresenta panorama inicial da implementação de 202 ações voltadas à...
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Destaque 25/06/2026
Reparação transforma territórios e impulsiona recuperação de ecossistemas em Minas Gerais Projetos financiados pelos acordos do Rio Doce e do Paraopeba fortalecem a conservação da biodiversidade, a...
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25/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política...
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25/06/2026
Altera a Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos...

