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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 007/2006 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Rangel ou Pavões, no Município de Patrocínio.
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Destaque 12/06/2026
Diálogos com o Sisema debate estratégias para fortalecer a segurança hídrica em Minas Gerais
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Destaque 12/06/2026
Minas Gerais destaca ações climáticas e amplia cooperação internacional durante conferência da ONU na Alemanha
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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Baixo Córrego do Pântano, nos Municípios de Perdizes e Santa Juliana.
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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Pindaíbas, nos Municípios de Santa Juliana e Perdizes.
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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Mata Cavalo, no Município de Perdizes.
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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Córrego Ranchinho, no Município de Santa Juliana.
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16/06/2026
Revoga a Portaria IEF nº 88, de 30 de dezembro de 2025.
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16/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política...
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16/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do Conselho Estadual de Política...
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16/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política...
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16/06/2026
Institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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16/06/2026
Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de...
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16/06/2026
Delega competência ao Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a prática dos atos que menciona.
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16/06/2026
Constitui Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse...
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16/06/2026
Homologa os Planos de Manejo de unidades de conservação estaduais, aprovados pela Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB/COPAM.
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16/06/2026
Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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16/06/2026
Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.
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16/06/2026
Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência – PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25...
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16/06/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fazenda São Pedro II e dá outras providências.

