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31/03/2026
Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos administrativos licitatórios no âmbito do IGAM, e dá outras providências.
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31/03/2026
Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito do IGAM, e dá outras providências.
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31/03/2026
Altera a Portaria Igam nº 36, de 20 de julho de 2020 que designou servidores responsáveis pela manutenção da regularidade fiscal, econômico-financeira e administrativa do Instituto Mineiro de...
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31/03/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Papagaio, para o biênio 2021-2023.
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31/03/2026
Institui Força-Tarefa para apoio e análise de processos de licenciamento ambiental.
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31/03/2026
Delega ao titular do cargo de Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e ao titular do cargo de Diretor de Unidades de Conservação a competência para assinatura dos contratos...
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31/03/2026
Altera a Deliberação nº 1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
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31/03/2026
Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos no âmbito do processo licitatório nº 0136/2008 – Pregão Presencial nº 039/2008 para a compra dos PDA (Personal Digital Assistants) com GPS...
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Destaque 10/06/2026
Diálogos com o Sisema debate avanços e desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais Programa destaca economia circular, coleta seletiva, inclusão de catadores e destinação...
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Destaque 10/06/2026
Semad leva experiência mineira a conferência internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha
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10/06/2026
Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande.
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10/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 003/2011 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Douradinho, nos Municípios de Monte Alegre de Minas e Uberlândia.
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10/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis.
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10/06/2026
Altera os Decretos nº 38.886, de 1º de julho de 1997, nº 43.709, de 23 de dezembro de 2003, nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, nº 43.981, de 3 de março de 2005, nº 45.936, de 23 de março de...
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Destaque 10/06/2026
Governo de Minas lança segunda fase do Minas Recicla Energia em Lavras e amplia reaproveitamento de resíduos urbanos Projeto transforma rejeitos da coleta seletiva em combustível para a indústria...
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Destaque 11/06/2026
Minas Gerais e Ministério do Meio Ambiente firmam parceria para fortalecer educação ambiental nos municípios Protocolo de intenções prevê cooperação técnica para ampliar governança ambiental,...
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Destaque 11/06/2026
Semad amplia transparência e disponibiliza dados de saneamento básico no Painel de Indicadores do Sisema
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11/06/2026
Dispõe sobre a designação da Banca Examinadora Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas no âmbito do processo licitatório - Concorrência n.º 2101003 8/2025.
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11/06/2026
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata do Confisco”, situada no município de Contagem.
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12/06/2026
Institui Comissão Gestora Local da DAC nº 001/2005 da Bacia Hidrográfica do Alto Córrego Pântano, nos Municípios de Perdizes e Santa Juliana.

